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Laudo de Vida Útil e Custo Atribuído – “Deemed Cost”


Com a emissão do Pronunciamento Contábil CPC 27 e Interpretação Técnica ICPC 10, ambas aprovadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade e CVM – Comissão de Valores Mobiliários, até o final de 2010 as empresas deverão efetuar periodicamente (pelo menos ao final de cada exercício), análise sobre a recuperação dos valores registrados no Ativo Imobilizado, afim de que sejam ajustados os critérios utilizados para a determinação da vida útil estimada e valor residual para o cálculo da depreciação. Assim conforme Pronunciamento Técnico do CPC 27, o valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo de sua vida útil estimada. Também incentiva-se fortemente, que na adoção do Pronunciamento Técnico CPC 27, seja adotado o custo atribuído (“deemed cost”), esse valor justo. Essa opção é aplicável apenas e tão somente na adoção inicial, não sendo admitida revisão da opção em períodos subsequentes ao da adoção inicial. A Vida Útil Econômica poderá se apresentar superior à vida fiscal adotada (percentuais definidos pela SRF) e assim proporcionar dilatação do critério de contabilização da depreciação, contribuindo com a melhoria nos resultados societários. O impacto fiscal fica neutralizado pela aplicação da RTT – Regime Transitório Tributário, enquanto vigente. A aplicação do “deemed cost” (valor justo) poderá elevar consideravelmente o Patrimônio Líquido caso o itens registrados no ativo imobilizado estejam desvalorizados ou totalmente depreciados, principalmente nos casos onde este imobilizado continua participando da geração de caixa/produção. A aplicação da vida útil econômica e “deemed cost” (este na adoção inicial) é de aplicação compulsória e obrigatória, inclusive para as pequenas e médias empresas (CPC PME). Entre em contato conosco para conhecer nossas soluções na Área de Laudos de Vida Útil e Valor Justo.